Notícias Técnicas
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Publicada Versão 2.3.0 da EFD ICMS IPI
A nova versão contempla as alterações referentes ao leiaute 11, publicadas no Guia Prático EFD/ICMS-IPI 2.0.19.
2016/11/21 -
Empresas vão à Justiça para retirar tributos do cálculo de contribuição
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuintes têm recorrido ao Judiciário para tentar reduzir a contribuição previdenciária patronal incidente sobre a receita bruta (
2016/11/18 -
Prestador de serviço luta para ficar no regime especial do ISS
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores
2016/11/18 -
Planejamento tributário pode reduzir custos e aumentar lucratividade das empresas
Organização deve ocorrer nos últimos meses do ano e levar em conta perspectivas de crescimento para 2017
2016/11/18 -
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não fossem computadas na cota do FPM
2016/11/18 -
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
Novas regras entram em vigor em 2017, com efeito para empregadores a partir de 2018
2016/11/18 -
Férias Coletivas e Abono Pecuniário
Abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos dias de férias a que o empregado tem direito.
2016/11/18 -
Receita Federal disponibiliza a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF
Foi disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) – versões Word e PDF – a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF e a Minuta das Tabelas Dinâmicas do Leiaute 3 da ECF.
2016/11/18 -
Atenção para o Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário
O pagamento do adiantamento do 13º salário é devido a todo trabalhador urbano ou rural, ao trabalhador avulso e ao doméstico.
2016/11/18 -
Aviso-Prévio Proporcional – Aplicação a favor do empregador
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.
2016/11/18