Notícias Técnicas
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Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.
2016/09/15 -
Divulgada nova relação de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais
Ato Declaratório 24 Codac/2016
2016/09/15 -
Mudança cadastral dos contribuintes do ICMS atende a uma reinvindicação da classe contábil
A simplificação do processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, 5 de setembro, atende a uma reivindicação da clas
2016/09/15 -
Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho
As considerações feitas são de relevância porque demonstra que há um cuidado especial do momento de transição pelo qual passa o País.
2016/09/15 -
Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
IN 1658 altera lista de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados
2016/09/15 -
Receita Federal altera regras de transmissão da ECF
A alteração das regras da Escrituração Contábil Fiscal - ECF ocorreu com a publicação da Instrução Normativa nº 1.659/2016 no DOU desta quarta-feira (14/09).
2016/09/14 -
Sistema CNPJ tem parada programada entre os dias 23/9 e 26/9
Alguns serviços ficarão indisponíveis para implantação de nova versão do CNPJ
2016/09/14 -
Divida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros
A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de operações de exportação, mas impõe que tais valores sejam compensados com os créditos existentes.
2016/09/14 -
Ministro diz que não há no governo previsão de aumento de tributos
Dyogo Oliveira apresentou nesta terça no Congresso previsão de despesas.
2016/09/14 -
Com o 4º lote da restituição do IR liberado, contribuintes que ainda não foram contemplados devem ficar atentos
Idosos e pessoas com moléstia grave que ainda não receberam a restituição do IR devem ficar atentos, pois, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial, e o não recebimento até o momento pode indicar que a declaração esteja reti
2016/09/14