Técnicas 10 fatos que devem agitar a tributação brasileira em 2020 Depois da Reforma da Previdência, a expectativa é que a Reforma Tributária saia do papel ainda em 2020
Técnicas Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente.
Técnicas Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea
Técnicas Parcerias com entidades das áreas de educação e saúde poderão ter monitoramento contábil O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Técnicas Sua empresa foi excluída do Simples Nacional por débitos tributários? Um dos motivos de exclusão do regime Simples Nacional é a existência de débitos tributários.
Técnicas Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Fonte: Agência Senado O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.
Técnicas Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS Os Ministros do STF, ao buscarem a realização da justiça a sua maneira e a minimização do crescente estoque da dívida ativa, em nada contribuíram para resolver o grave problema da inadimplência
Técnicas A Simples Falta de Pagamento das Verbas Rescisórias não Gera Direito a Danos Morais Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.
Empresariais Contrato Verde e Amarelo: entenda cuidados que empregador deve ter Vigência do modelo de contratação tem prazo determinado, e cada contrato deverá observar o prazo máximo de 24 meses
Empresariais Radar de Negócios identifica melhor lugar para abrir uma empresa A ferramenta criada pelo Sebrae possibilita que o empreendedor analise as oportunidades de negócios e localização mais adequada em cinco estados brasileiros
Empresariais Quem pode ser um MEI? Ao MEI é permitido faturamento de até R$ 81 mil por ano e no máximo um funcionário, que deve receber salário mínimo ou piso da respectiva categoria. Veja mais informações
Empresariais 10 dicas para um bom convívio em coworking As pessoas estão optando por espaços mais próximos da sua casa e em ambientes mais criativos, para evitar o trânsito e melhorar sua qualidade de vida. Também, é claro que a tecnologia está mudando a dinâmica do mundo, e o ambiente de trabalho não é exceção.
Melhores Governo federal anuncia aumento do piso dos professores O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live
Melhores Potencial de alta para a Bolsa brasileira em 2020 é de pelo menos 13%, diz UBS Com uma "história única" entre os emergentes, o Brasil é uma das principais apostas do banco suíço para este ano
Técnicas RAIS ano base 2019, como fica? Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo:
Técnicas Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos... Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.
Técnicas INSS Deverá Fazer a Implantação dos Benefícios por Incapacidade com Base nos Acórdãos do CRPS Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social.
Técnicas Eleições 2020: confira as datas do calendário eleitoral Primeiro turno das eleições municipais acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Técnicas Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020 Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos
